Ministério público estadual recebe manual técnico para perícias ambientais desenvolvido na UFTM

A Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Bacias do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), recebeu da UFTM neste mês o “Manual Técnico de Quesitos para Perícias Ambientais”, fruto do Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2021 intermediado pelo Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e desenvolvido no Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental/UFTM.

O Manual foi desenvolvido pelo engenheiro ambiental Marcos Fernandes Silva, atualmente perito oficial forense da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, no Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, sob a orientação dos docentes Mário Sérgio da Luz e Patrícia Diniz Martins, além de receber colaborações do promotor de justiça Carlos Alberto Valera (MPMG). O estudo também foi fruto do empenho de diversos professores da UFTM em suas áreas de atuação e de colaboradores externos de instituições como Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Perícia Técnica Cientifica da Polícia Civil de Minas Gerais (SPTC/DPI/PCMG) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA).

O Manual foi pensado e desenvolvido para atender a demanda dos operadores do direito em relação ao que é mais pertinente de ser questionado aos peritos oficiais de natureza criminal em relação aos exames periciais de meio ambiente mais frequentes a fim de materializar a conduta ilícita praticada, tendo como resultado a disponibilização de uma relação de quesitos técnicos basilares para tais condutas.

“Com a entrega do resultado obtido, passam agora os operadores do direito a terem mais um instrumento disponível para a melhora contínua do processo de defesa do Meio Ambiente, além de estreitar as relações entre a esfera técnica, a esfera jurídica e a universidade, produzindo assim ciência de ponta e dando resultados aplicados para a sociedade brasileira como um todo”, afirmou o autor do Manual.

Foto: arquivo do PPGCTA/UFTM