UFTM acompanha regulamentação nacional para implementação do RSC dos TAEs

A Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), por meio da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFTM, está acompanhando as tratativas nacionais relacionadas à implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs).

A regulamentação do RSC encontra-se atualmente em fase de análise e publicação pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), órgão responsável pela normatização dos procedimentos que orientarão a aplicação do processo nas instituições federais de ensino.

Diante desse cenário, a PROGEPE, por meio de um Grupo de Trabalho, já iniciou os estudos e preparativos internos necessários para estruturar os fluxos, procedimentos e orientações que permitirão à UFTM atender à futura regulamentação de forma organizada, transparente e alinhada às diretrizes nacionais.

Segundo a Pró-reitoria, o trabalho envolve análise técnica da legislação, levantamento de impactos institucionais e planejamento operacional para que, após a publicação oficial das normas pelo MGI, a Universidade possa conduzir a implementação do RSC com segurança jurídica e eficiência administrativa.

A PROGEPE destaca ainda que todas as informações oficiais, orientações e etapas relacionadas à implementação do RSC serão amplamente divulgadas pelos canais institucionais da UFTM assim que houver a publicação da regulamentação nacional pelo MGI. Os servidores poderão acompanhar as informações e orientações diretamente na página da Progepe.