Novas orientações – Divulgação de ações/eventos/lives on-line

Em razão da alta demanda de solicitações de divulgação de lives, encontros virtuais, palestras virtuais, conferências e qualquer outro evento que seja transmitido ou desenvolvido por meio de redes sociais e canais ou ferramentas de transmissão on-line promovido por técnicos, docentes, discentes, institutos e unidades da UFTM, reforçamos as orientações sobre os procedimentos adotados pela Comunicação Social com a finalidade de padronizar o atendimento às demandas, bem como promover a divulgação da programação semanal no Portal Institucional durante o período de pandemia.

Os procedimentos aqui apresentados visam esclarecer dúvidas dos solicitantes, assim como reforçar os procedimentos adotados desde o início de maio deste ano, quando foi iniciada a divulgação semanal da programação das ações.

Não serão publicadas matérias individuais sobre atividades on-line pontuais. Essa medida visa oferecer um canal único em que o usuário possa encontrar as informações necessárias para escolher o conteúdo que irá assistir e também facilitar o atendimento das demandas uma vez que a comunidade tem realizado inúmeros eventos de forma on-line. A Comunicação Social realizará sempre no primeiro dia útil da semana a publicação de uma matéria com a listagem de qualquer atividade que seja transmitida ou desenvolvida por meio de redes sociais e canais ou ferramentas de transmissão on-line. Para a divulgação da programação semanal, devem ser adotados os seguintes procedimentos:

1-       A área demandante deverá encaminhar por e-mail à respectiva pró-reitoria ou instituto as informações indicadas no quadro abaixo até as 12h do último dia útil da semana anterior à realização da transmissão.  

2-      A pró-reitoria ou instituto que receber as informações deverá compilar as informações em uma tabela única e enviar para a Comunicação Social, por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , até as 15h do último dia útil da semana anterior à realização.  

3-      A listagem a ser encaminhada à Comunicação Social por pró-reitorias ou institutos deve ser em arquivo único e editável, seguindo o modelo acima. O envio deve ocorrer pelo e-mail institucional da pró-reitoria ou instituto (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) ou pelo e-mail da secretaria (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).  Exemplo: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..bO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.">r ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

4-      A Comunicação Social fará a divulgação da programação em notícia única no início da semana (primeiro dia útil), sem inserção de alterações na programação, nos casos de mudanças de cronograma por parte do responsável.

A Comunicação Social reitera que não emite juízo de valor sobre esses eventos. Tão somente recolhe os dados fornecidos e os insere em matéria semanal. Não avalia, portanto, conteúdos, pertinência ou aplicabilidade. Como se trata da divulgação em redes sociais diversas, toda divulgação semanal contará com o seguinte texto no final:

“A transmissão via redes sociais e/ou softwares, assim como os procedimentos técnicos, conteúdo transmitido e comentários apresentados são de inteira responsabilidade de seus idealizadores". 

Ainda em relação às transmissões on-line, listamos alguns documentos que devem nortear as transmissões e que envolvem leis vigentes para conhecimento de seus idealizadores. São eles:

I - Cartilha "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições - 2020
Disponível no link: http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/191832
*a partir de 4 de julho de 2020 até a realização das eleições devem ser adotadas medidas descritas no documento, portanto responsáveis pelas transmissões deverão se atentar a imagens e outros documentos que possam ter relação com possíveis candidatos.

II - Código de Ética do Servidor Público
Disponível no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm

III - Direito de Imagem - Constituição Federal TÍTULO II -DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS -CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

IV - Direitos autorais
LEI nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm

Documentos e decretos a ela relacionados
DECRETO Nº 9.574, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9574.htm

Reforçamos que é considerado uso indevido:

a) apresentação de informações sensíveis, classificadas ou proprietárias, inclusive senhas, para pessoas ou organizações não autorizadas; 

b) apresentação de material obsceno, ilegal ou não ético, comercial, religioso, pessoal, de propaganda, mensagens do tipo corrente, entretenimento, propaganda política, e mensagens enganosas;

c) apresentação de mensagens ofensivas que violem a intimidade, a vida privada, a imagem e a honra das pessoas;

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e) qualquer outra utilização fora das funções institucionais;

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