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Proad

Medidas de contingenciamento – segundo semestre de 2017

Publicado: Terça, 04 de Julho de 2017, 14h30

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM divulgou o Memorando Circular nº 5/2017 que trata sobre as Medidas de contingenciamento – segundo semestre de 2017. Confira o texto do documento:

Memorando Circular nº 005/2017/PROAD/UFTM 

Em 30 de junho de 2017.

 

Aos Gestores da UFTM 

Assunto: Medidas de contingenciamento – segundo semestre de 2017. 

  1. Considerando as restrições orçamentárias e financeiras relativas ao orçamento 2017 em vigência; 
  1. Considerando os limites estabelecidos pela Portaria Nº 28, de 16 de fevereiro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, quanto ao empenho de determinadas despesas, tais como diárias e passagens; considerando que o MEC estabeleceu limitações para a UFTM, correspondente a 25% a menos do que havia sido estimado para a UFTM na LOA - Lei Orçamentária Anual 2017 para tais despesas; 
  1. Considerando a necessidade de serem priorizadas as atividades-fim da UFTM, para garantir assim o funcionamento da instituição, informamos a adoção das seguintes medidas: 
    a)Conforme já informado no Memorando Circular nº 002/2017/PROAD/UFTM, adequação das verbas para diárias e/ou passagens aéreas, descentralizadas pela Resolução 07/2016 da Reitoria, contingenciadas em 25%, conforme valores indicados na Tabela 1.

 TABELA 1- Novos valores das verbas diárias e/ou passagens aéreas para o ano de 2017 – Resolução 07/2016.

Descrição

Diárias e/ou Passagens Docentes

Diárias e/ou Passagens Colaboradores/Convidados

ICBN

R$ 15.345,15

R$  3.836,29

ICENE

R$  17.412,78

R$ 4.353,19

ICS

R$ 46.702,70

R$ 11.675,68

ICTE

R$ 36.799,85

R$ 9.199,96

IELACHS

R$ 21.420,33

R$ 5.355,08

ITURAMA

R$ 4.482,46

R$ 1.120,62

  b) Definição de novos limites para aquisições de passagens aéreas para o período de julho a dezembro de 2017 conforme valores indicados na Tabela 2.

 TABELA 2- Limites para aquisição de passagens aéreas no segundo semestre de 2017 para as áreas beneficiadas pela Resolução 07/2016 

Descrição

Valor Semestral Docentes

Valor Semestral Colaboradores/Convidados

ICBN

R$ 3.836,29

R$ 959,07

ICENE

R$ 4.353,20

R$ 1.088,30

ICS

R$  11.675,68

R$ 2.918,92

ICTE

R$ 9.199,96

R$ 2.299,99

IELACHS

R$  5.355,08

R$ 1.338,77

ITURAMA

R$ 1.120,62

R$ 280,16

 Esclarecemos que os conciliadores de demanda de cada área poderão livremente usar os novos valores descentralizados para diárias e passagens, indicados na Tabela 1, respeitando, no entanto, os limites semestrais para emissão de passagens aéreas indicados na Tabela 2.

 c) Adequação das verbas para diárias e passagens, para os setores que receberam verbas descentralizadas pela Resolução 08/2016 e para os setores que possuem verbas específicas na proposta orçamentária 2017, contingenciadas em 25%, estabelecendo-se, os limites para a aquisição de passagens aéreas e concessão de diárias, para o período de julho a dezembro de 2017 conforme valores indicados na Tabela 3.

 TABELA 3 – Novos limites para aquisição de passagens aéreas e concessão de diárias no segundo semestre de 2017 – Resolução 08/2016 e verbas específicas 

Descrição

Valor Semestral

Passagens Aéreas

Valor Semestral

Diárias

Auditoria Interna¹

R$ 2.437,50

R$ 2.437,50

Capacitação²

R$ 11.250,00

R$ 25.500,00

CEFORES²

R$ 3.000,00

R$ 26.365,50

CEFORES – PRONATEC²

R$ 1.500,00

R$ 1.500,00

Gestor de Licitações¹

R$ 750,00

R$ 750,00

Gestor de Transportes¹

R$ 750,00

R$ 750,00

Idiomas Sem Fronteiras²

R$ 3.000,00

R$ 3.750,00

PDU²

R$ 4.500,00

R$ 9.375,00

PROACE¹

R$ 3.000,00

R$ 3.000,00

PROAD¹

R$ 2.437,50

R$ 2.437,50

PROENS²

R$ 3.000,00

R$ 2.961,74

PROEXT²

R$ 3.000,00

R$ 3.750,00

PROPLAN¹

R$ 2.437,50

R$ 2.437,50

PROPPG – Bancas (inclusive verbas PROAP/CAPES para passagens aéreas)²

R$ 15.000,00

R$ 8.625,00

PROPPG²

R$ 3.000,00

R$ 3.000,00

PRORH – Bancas¹

R$ 3.750,00

R$ 3.750,00

PRORH¹

R$ 2.437,50

R$ 2.437,50

Reitoria e áreas vinculadas¹

R$ 9.375,00

R$ 9.375,00

Responsável pela Conformidade Contábil¹

R$ 750,00

R$ 750,00

Responsável pelos atos de Gestão Financeira¹

R$ 750,00

R$ 750,00

Responsável pelos bens de estoque, bens móveis e bens imóveis¹

R$ 750,00

R$ 750,00

Responsável Técnico – Engenharia¹

R$  2.437,50

R$ 2.437,50

Responsável Técnico – Tecnologia de Informação¹

R$ 2.437,50

R$ 2.437,50

Reserva Técnica¹

R$ 3.000,00

R$ 3.000,00

¹Resolução 08/2016

²Verbas específicas

 Esclarecemos que os valores não utilizados no semestre anterior não poderão ser usados neste semestre, assim como os valores não utilizados no segundo semestre de 2017 não poderão ser usados em ano posterior. Da mesma forma, os valores de semestre vindouro não poderão ser antecipados para semestre anterior.

 d) Suspensão de aquisições de passagens aéreas internacionais e de concessão de diárias internacionais por tempo indeterminado;

e) Adequação das verbas para serviços de transporte, descentralizadas pela Resolução 07/2016 da Reitoria, contingenciadas em 25%, com definição de limites, conforme valores indicados na Tabela 4.

 

TABELA 4 - Limites para uso de serviços de transporte no ano de 2017   Resolução 07/2016 

Descrição

Valor Semestral

ICBN

R$ 29.205,40

ICENE

R$ 51.102,17

ICS

R$ 95.373,22

ICTE

R$ 67.016,83

IELACHS

R$ 89.107,67

ITURAMA

R$ 40.671,01

 f) Definição de limites para uso de serviços de transporte, para outras áreas, conforme valores indicados na Tabela 5.

 TABELA 5 - Limites para uso de serviços de transporte no ano de 2017 Outras áreas 

Descrição

Valor Semestral

PROPPG (inclusive Bancas)

R$ 42.399,06

PRORH – Bancas

R$ 43.863,58

 Atenciosamente,

Profa. Dra. Heloisa Helena Oliveira Martins Shih
Pró-Reitora de Administração

Profa. Dra. Ana Lúcia de Assis Simões
Reitora da UFTM

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