Nova resolução reúne todas as medidas adotadas na UFTM durante a pandemia de COVID-19

Em razão da necessidade de consolidação de atos, prevista pelo Decreto nº 10.139/2019, a UFTM publicou nesta sexta-feira, 7, a Resolução nº 28, do Reitor da UFTM. O documento atualiza e reúne as medidas adotadas e publicadas pela UFTM relacionadas à COVID-19 em uma única Resolução.

A publicação de nova medida foi necessária, pois o Decreto nº 10.139/2019 estabelece que a revisão de atos resultará na edição de ato consolidado sobre a matéria com revogação expressa dos atos anteriores. O decreto estabelece, portanto, que é necessária a reunião de todos os atos normativos em um único documento e a revogação dos atos normativos incorporados à consolidação.

Orientações – CEA/UFTM
O Comitê Especial de Acompanhamento – CEA/UFTM informa que os pedidos já encaminhados e aprovados pelo Comitê não precisam passar por nova avaliação.
Novas solicitações devem ser realizadas pelas chefias das unidades organizacionais (administravas e acadêmicas) e ser encaminhadas ao Gabinete da Reitoria, via SEI, para deliberação do Comitê Especial de Acompanhamento da situação do Coronavírus – CEA/UFTM.

Mais informações: 

Resolução nº 28, do Reitor da UFTM

Decreto nº 10.139/2019